GABINETE · 12 de agosto de 2025
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA EDITAL N° 01/2025
GABINETE
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA EDITAL N° 01/2025
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ORGANIZADORA
EDITAL N° 01/2025
CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA
Conforme REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027, por intermédio da Comissão Organizadora constituída por Representante da Secretaria Municipal de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação (CME),Representante dos Trabalhadores da Educação da rede pública, Representante dos Estudantes, Representante das Famílias de Estudantes,Representante da Educação Particular, CONVOCAM a tomarem parte da II Conferência Municipal de Educação de Congonhal, cujo objetivo é a discussão e deliberação sobre o Documento-Referência produzido pelo FEPEMG, os seguintes segmentos:
I – Segmento de Usuários da Educação: representantes permanentes às associações de pais e mestres (caixa escolar) e dos conselhos escolares do município; e às organizações da sociedade civil, indiretamente ligada à educação como: federações, associações comunitárias ou de moradores, entidades sindicais, organizações estudantis, religiosas e não governamentais;
II – Segmento dos Trabalhadores na Educação: representantes dos professores do ensino fundamental e da educação infantil público municipal; dos professores da educação infantil particular e filantrópica; dos supervisores/coordenadores pedagógicos de ensino da educação pública municipal; e dos servidores técnico-administrativos da Rede Municipal de Ensino;
III – Segmento de Prestadores de Serviço na Educação: representantes pertencentes às instituições de ensino superior; mantenedores e equipe gestora de instituições de educação infantil da rede particular e filantrópica;
IV – Segmento Administração Pública Municipal: representantes pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, representantes do Poder Executivo Municipal das demais Secretarias Municipais, Diretores das Escolas Municipais e, Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
2. São objetivos da Conferência Municipal de Educação:
I – Avaliar a execução do Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (PEEMG) 2018-2028;
II – Contribuir com diretrizes e metas para o novo PEEMG 2028-2038;
III – Promover o debate sobre os sete eixos temáticos definidos no Regimento Interno da CEEMG;
IV – Eleger as delegadas e delegados que representarão o município na Etapa Territorial.
3. Data, horário, local e programação da Conferência:
Data: 13 de novembro de 2025
Horário: 18h
Local: Salão da Prefeitura Municipal de Congonhal
3.1. Programação:
1ª Credenciamento
18h – Coleta de dados dos participantes e entrega de crachás de identificação na recepção.
2ª Abertura Oficial
18h 30’ – Composição da mesa de autoridades, execução do hino nacional, boas-vindas e apresentação da proposta do evento.
3ª Orientações Gerais enviadas pela Comissão de Monitoramento e Sistematização do FEPEMG
18h30– Exposição sobre os objetivos e metodologia de trabalho do FEPEMG, com destaque para os eixos temáticos e critérios de deliberação.
4ª Palestra de Abertura
19h –Palestra -Importância do Plano Municipal de Educação- PME /Cidadania e Valores
5ª Atividade Cultural
19:40’ – Apresentação Artística/Cultural dos alunos da Pré-escola Prefeito “Joaquim Inácio Franco”(Recital de Poesia Dentinho de Leite)
6ª Deliberações por Eixo
20h – 21h Apresentação dos encaminhamentos de cada eixo realizado em cada miniconferência (grupos) validação coletiva das propostas.
7ª Plenária Geral Final
4. Participação do Público em Geral
4.1. A participação na Conferência é aberta a todos(as) interessados e Representantes dos Segmentos Representativos descritos no item 1 deste Edital, sem cobrança de taxas, nos termos do presente Edital e regulamentos, mediante inscrição prévia.
4.2. As inscrições poderão ser realizadas do dia 11/08/2025 até o dia 25/08/2025, às 8h no setor de Educação.
4.3. No ato da inscrição o participante deverá indicar corretamente o segmento que representa, para recebimento de identificação e para posterior participação na eleição de delegados;
4.4. Aos participantes que não compõem nenhum segmento representativo, serão inscritos como observadores, na condição de ouvintes.
4.5. A pessoa com deficiência deverá informar no ato da inscrição o tipo de deficiência/s com o objetivo de garantir a acessibilidade durante o evento.
5. Da eleição de Delegados(as)
5.1. A abertura dos trabalhos de eleições para pessoas delegadas ocorrerá uma hora antes do encerramento da Conferência, ou antes disso, desde que os sete Eixos tenham encerrado seus trabalhos.
5.2. As pessoas delegadas serão eleitas pelos seus pares, a saber: estudantes elegem estudantes; famílias elegem famílias; gestoras elegem gestoras; integrantes de movimentos sociais elegem integrantes de movimentos sociais e assim consecutivamente.
6. Os casos omissos à presente convocação serão resolvidos pela Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação.
Congonhal, 11 de agosto de 2025.
DÉBORA GUIMARÃES SANTOS MOREIRA
Presidente da Comissão