Departamento de Licitações e Contratos · 24 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG - AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0087/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG - AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0087/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2026.
VAna Paula de Oliveira, Pregoeira Municipal do Município de Congonhal/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 0038/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 0022/2026, Processo Licitatório nº 0087/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 09/06/2026.A presente retificação decorre de impugnação ao edital, visando à adequação dos descritivos técnicos dos itens constantes no Termo de Referência, os quais impactam diretamente na formulação das propostas e nos valores ofertados. As alterações incidem sobre os seguintes itens: ONDE SÊ LÊ: EXTRATO DE TOMATE (02 SACHÊS) LATA COM 300 GRAMAS, COM 18% DE MATÉRIA SECA. LEIA-SÊ: EXTRATO DE TOMATE (02 SACHÊS) ENTRE 14% e 16%, DE MATÉRIA SECA
ONDE SÊ LÊ: SUCO DE FRUTAS EM PÓ (02 PCT) ADOÇADO, DIVERSOS SABORES, COM VITAMINAS A, C E FERRO, COLORIDO ARTIFICIALMENTE, EMBALADO PLASTICO ATOXICO, PACOTES DE 25 GRAMAS. PRODUTO ROTULADO CONFORME PORTARIA 42 DE 14/01/1998, RDC Nº 359 ERDC Nº360 DE 23/12/2003 DA ANVISA.
LEIA-SÊ: SUCO DE FRUTAS EM PÓ (02 PCT) ADOÇADO, DIVERSOS SABORES, COM VITAMINAS A, C E FERRO, COLORIDO ARTIFICIALMENTE, EMBALADO PLASTICO ATOXICO, PACOTES DE 15 a 25 GRAMAS. PRODUTO ROTULADO CONFORME PORTARIA 42 DE 14/01/1998, RDC Nº 359 ERDC Nº360 DE 23/12/2003 DA ANVISA. conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência retificado. Diante da alteração, será disponibilizado um novo edital com as retificações aqui previstas no site: https://congonhal.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica alterada a data da sessão pública para Início de Cadastramento das Propostas: 24/06/2026 – 08H00MIN. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/07/2026 – 08H15MIN. Abertura das Propostas e análises: 06/07/2026 – 08H30MIN. Fase de Disputa de Lances: 06/07/2026 – 09H00MIN. Para maiores informações, os interessados deverão procurar á Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3424-3000 ou pelo e-mail licitacao01@congonhal.mg.gov.br em horário comercial.
Congonhal/MG, 23 de Junho de 2026 –
ANA PAULA DE OLIVEIRA -
Pregoeira Municipal.