GABINETE · 28 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
GABINETE
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Congonhal – MG Torna Público o Extrato do Termo de Colaboração Nº 001/2025 - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 001/2025
OSC: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Pouso Alegre - APAE
Objeto: Atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais, em regime de acolhimento, incluindo alimentação, lazer, reforço escolar, atendimento médico, psicológico e odontológico, e demais meios necessários para a integração da pessoa portadora de necessidades especiais junto à família e à comunidade.
Valor: R$ 36.432,00 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais)
Dotação Orçamentária: 02.03.02.12.367.0005.2.011.3390.39.00
Fonte de Recursos: 1.500.99 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Vigência: 31/12/2025
Congonhal, 27 de agosto de 2025
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito Municipal
DÉBORA GUIMARÃES DOS SANTOS MOREIRA
Sec. Mun. de Educação
IVAN ALBERS
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Pouso Alegre - APAE