Departamento de Licitações e Contratos · 18 de maio de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0079/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0015/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0079/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0015/2026.
O Município de Congonhal/ MG, entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG, representado por seu Prefeito Municipal, RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, firmou a CONTRATAÇÃO DA DUPLA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É FERNANDO E SOROCABA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-CNPJ Nº:43.706.788/0001-69 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 14 DE junho DE 2026 NO NA 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MG, tendo como contratada a empresa JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: Nº 43.704.788/0001-69, com o valor global do Processo de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais ).
Congonhal/MG, 15 de maio de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR –
Prefeito Municipal.