GABINETE · 24 de setembro de 2026
PORTARIA N° 3319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIA N° 3319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA N° 3319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1.761 de 23 de julho de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Congonhal.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da Política Municipal de Alfabetização.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Flávia de Cássia Montanheiro Coutinho
0217
Supervisora Pedagógica
Tancredo Rocha de Castro
2375
Supervisor Pedagógico
Gisele Piva dos Reis Pereira
3547
Supervisora Pedagógica
Rosângela Lúcia Martins
1355
Diretora
Helena Aparecida dos Reis
066
Diretora
Maria Jaqueline Joaquim Santos
3004
Professora
Luana Vieira Fontes
2719
Professora
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Congonhal, 22 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal