Departamento de Licitações e Contratos · 12 de fevereiro de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007/2026 - DISPENSA Nº 0006/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007/2026 - DISPENSA Nº 0006/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2026.
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFOMRE §1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONGONHAL/MG. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda o presente interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita para que se atinjam os mais altos interesses públicos.Sigam-se os ulteriores termos.Congonhal-MG, 09 de Fevereiro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR –
Prefeito Municipal.