GABINETE · 13 de agosto de 2026
DECRETO 3589, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE
DECRETO 3589, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3589, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde e dá outras providências.
O prefeito Municipal de Congonhal /MG, Rubens Vilela dos Santos Junior, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art.1º Define o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde, que tem por finalidade promover respeito às diversidades de todas as classes, acolher, avaliar, monitoramento de propostas à saúde, indicadores de acompanhamentos e avaliações.
Art.2º O conselho será composto pelos seguintes membros:
Coordenadora executiva, Nilda Maria Santos Franco;
Diretor administrativo, Edmilson César dos Santos;
Representante da Epidemiologia; Joice Lemos de Oliveira Zétula;
Conselho Tutelar, Flavia Silva Lima;
Assistente Social, Ângelo Tadeu Pedroso Bertolo;
Representante da população Autista, Tatiane Fernanda Silva
Representante da população Rural, Celso Coutinho;
Representante da população LGBTQIA+; Felipa dos Santos de Paula;
Representante da população negra, Diogo de Souza Silva;
Representante da Saúde, Elis Maria Brito Franco Souza
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito Municipal