Departamento de Licitações e Contratos · 8 de julho de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2026.
O Município de Congonhal/ MG, entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG, representado por seu Prefeito Municipal, RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, firmou a CONTRATAÇÃO DO ARTÍSTA CONSAGRADO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. O CANTOR QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É O “KELVIN ARAÚJO”, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “K13 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA” - CNPJ Nº 08.872.852/0001-80, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 11 DE JULHO DE 2026 NA FESTIVIDADE DO ARRAIAL DE CONGONHAL 2026, tendo como contratada a empresa JK 13 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA CNPJ: Nº 08.872.852/0001-80, com o valor global do Processo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Congonhal/MG, 07 de julho de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR –
Prefeito Municipal.