Confins · 30 de setembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência doSecretário Municipal de Esporte e Lazer.
CONTRATADA: NEWTON GERALDO ALVES, inscrita no CPF sob o número CPF ***.***.***-**.
OBJETO:“LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA OLEGÁRIO LUCAS EVANGELISTA, Nº 10, BAIRRO TAVARES, CONFINS/MG, VISANDO O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA AS AULAS DE YOGA E DA PISCINA PARA A ATIVIDADE DE HIDROGINÁSTICA DO PROJETO CUIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico nos incisos II do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, observada ainda a Cláusula Primeira do contrato nº 069/2021.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 069/2021, por 12 (doze) meses, a partir de 08 de outubro de 2025 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2026, bem como o saldo consolidado para referido período.
DATA DE ASSINATURA:12/09/2025
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Esporte e Lazer,Sr. Joe Blaine Ramos.
CONTRATADA: Sr. Newton Geraldo Alves, CPF ***.***.***-** e Carteira de Identidade MG-1385471 SSP/MGe Sra. Maria de Lourdes Oliveira Alves, CPF ***.***.***-** e Carteira de Identidade M-9.065.971.
DATA DA PUBLICAÇÃO:30/09/2025
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicaçãohttp://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg