Confins · 13 de maio de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2026
CREDENCIAMENTO N.º 001/2026
O Prefeito Municipal de Confins, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base no art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Municipal 1.326/23, que Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – Minas Gerais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório: 006/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADAS AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, (PIC’S CONSTELAÇÃO FAMILIAR, CROMOTERAPIA, AURICULOTERAPIA, REIKE, REFLERDOLOGIA PODAL) DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.
Declarada HABILITADA/CREDENCIADA o(s) seguinte(s) proponente(s):
PESSOA JURÍDICA: PATRÍCIA APARECIDA ALVES VALE CNPJ: 65.364.718/0001-02
MODALIDADE: TERAPIA REIKE 180
CARGA HORÁRIA:15 HORAS MÊS / 180 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.950,00 (UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATRO CENTOS REAIS)
PESSOA JURÍDICA: PATRÍCIA APARECIDA ALVES VALE CNPJ: 65.364.718/0001-02
MODALIDADE: REFLEXOLOGIA PODAL
CARGA HORÁRIA: 25 HORAS MÊS / HORAS MÊS / 300 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.440,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 17.280,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
PESSOA JURÍDICA: INSTITUTO LUCIA BRAZIDA LTDA - CNPJ 47.076.793/0001-96
MODALIDADE: SERVIÇOS DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR:
CARGA HORÁRIA: 25 HORAS MÊS / 300 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
PESSOA JURÍDICA: INSTITUTO LUCIA BRAZIDA LTDA - CNPJ 47.076.793/0001-96
MODALIDADE: SERVIÇO DE CROMOTERAPIA:
CARGA HORÁRIA: 15 HORAS MÊS / 180 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 100,00 (CEM REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
PESSOA JURÍDICA: INSTITUTO LUCIA BRAZIDA LTDA - CNPJ 47.076.793/0001-96
MODALIDADE: SERVIÇO DE AURICULOTERAPIA:
CARGA HORÁRIA: APROXIMADAMENTE 20 HORAS MÊS / 250 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)
PESSOA JURÍDICA: INSTITUTO LUCIA BRAZIDA LTDA - CNPJ 47.076.793/0001-96
MODALIDADE: SERVIÇO DE REIKE:
CARGA HORÁRIA: 15 HORAS MÊS / 180 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.560,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 18.720,00 (DEZOITO MIL, SETENCENTOS E VINTE REAIS).
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na(s) Nota(s) Fiscal(is) e demais relatórios de execução, devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização, conforme art. 86 do Decreto Municipal nº 1.327/2023.
O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 (meses) a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em observância os interesses da Administração Municipal e o disposto no Decreto Municipal nº 1.327/2023, que estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento e extinção dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Confins e nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Confins/MG, 12 de Maio de 2026.
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Confins
Publique-se na forma da lei.