Confins · 28 de janeiro de 2025
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSÍDIO DA LEI ALDIR BLANC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSÍDIO DA LEI ALDIR BLANC
Divulga, RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATORIO No 043/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO no 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
A Prefeitura Municipal de Confins/MG, por meio da Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc (Portaria no 5.496/2025, que alterou a Portaria no 5.445/2024), em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público por Credenciamento No 004/2024, referente a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços culturais com Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (LEI No 14.399/2022), torna público o Resultado parcial da Etapa de Seleção do espaço Cultural, conforme listado no ( ANEXO I) desta publicação. Conforme inciso III do art. 16 do Decreto n. 11.453/2023 e item 8 do edital, fica aberto o prazo de até 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, para a interposição de recursos referente o Resultado Parcial da Etapa de Seleção, divulgado nesta publicação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posteriorà publicação, ou seja, no período de 29a 31de janeiro de 2025.
A interposição de recurso é exclusivamente para a situação mencionada no parágrafo anterior e deverá ser realizada através do preenchimento e envio do formulário modelo (ANEXO II), a ser encaminhados no PROTOCOLO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, endereço Rua Gustavo Rodrigues, no 265, Centro, Confins/MG, no horário das 08:00 hs às 16hs. Confins, 27 de janeiro de 2025.
Presidente -
SÂMARA ANGÉLICA GONÇALVES CHALITA -
Secretária Municipal de Administração.