Confins · 9 de junho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: CARDIOSETE CLINICA CARDIOLOGICA EIRELI, inscrito no CNPJ 29.711.464/0001-98
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMNTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, conforme Processo Licitatório nº 010/2022, na Credenciamento nº 002/2022.
Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória e fundamento jurídico na LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ART. 57, II C/C § 2º C/C ART. 58, I C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 190 C/C ART. 191, bem como na Cláusula Sétima do Instrumento de Contrato nº 063/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica renovado o prazo de vigência e execução do contrato nº 063/2022, ATÉ 16 DE MAIO DE 2027, a contar de 16 de maio de 2026, bem como a renovação do saldo consolidado para o referido período.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026
VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos
CONTRATADA: Sr. Carlos Eduardo da Costa Silva, CPF nº. ***.***.***-** e CRM-MG nº 47.634
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/06/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg