Confins · 20 de janeiro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE PARCERIA (MROSC) Nº 001/2026 MODALIDADE EXCEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE PARCERIA (MROSC) Nº 001/2026 MODALIDADE EXCEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
O Município de Confins, através da SecretáriaInterinadeCultura e Turismol, Sra. Raquel Andreza de Jesus, no uso de suas atribuições legais, observados os arts. 15 e22 do Decreto Municipal 976/2019, HOMOLOGAo presente Processo de Inexigibilidadede Chamamento Público, cujo objeto éa celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Confins e a Associação do Grupo Folclórico de Confins, cujo objeto consiste na execução da Festa Tradicional do Boi da Manta, reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Município.
Houve a devida publicidade do Extrato de Justificativa, em 08/01/2026, nos meios oficiais de publicação exigidos pela legislação e tendo expirado o prazo sem que houvesse a interposição de impugnação, determina-se, então, que o Setor de Gerência deLicitações e Contratos convide/convoque a Associação do Grupo Folclórico de Confinsreferida no Processo de Parceria (MROSC) nº 001/2026, modalidade Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026para formalizar o Termo de Colaboração.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Confins/MG,19 de janeiro de 2026.
RAQUEL ANDREZA DE JESUS
Secretária Municipal de Des. Social
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal