Confins · 17 de março de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025 CREDENCIAMENTO N.º 005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025 CREDENCIAMENTO N.º 005/2025
O Prefeito Municipal de Confins, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base no art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21e o Decreto Municipal 1.326/2023, que Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – Minas Gerais,ADJUDICA E HOMOLOGAo Processo Licitatório: 090/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.
Declarada HABILITADAS/CREDENCIADASo(s) seguinte(s) proponente(s):
PESSOA JURÍDICA:NEUROCAP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 64.782.945/0001-95
PROFISSIONAL: PEDRO IVO PALHARES MONTEIRO - CPF ***.***.***-**
MODALIDADE: NEUROLOGISTA
VALOR UNITÁRIO DA CONSULTA: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS)
QUANTIDADE DE CONSULTA ESTIMADA ANO: 1.200 (UM MIL E DUZENTOS)
VALOR TOTAL ESTIMADO ANO: 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).
PESSOA JURÍDICA: CARDIOSETE CLÍNICA CARDIOLOGICA EIRELI - CNPJ: 29.711.464/0001-98
PROFISSIONAL: CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA - CPF 861.923.106/53
MODALIDADE: CARDIOLOGISTA
VALOR UNITÁRIO DA CONSULTA: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS)
QUANTIDADE DE CONSULTA ESTIMADA ANO: 2.000 (DOIS MIL)
VALOR TOTAL ESTIMADO ANO: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL).
PESSOA JURÍDICA:LUIS GUSTAVO ARAUJO DRUMOND LTDA- CNPJ: 37.512.194/0001-14
PROFISSIONAL: LUIS GUSTAVO ARAUJO DRUMOND -CPF:***.***.***-**
MODALIDADE: PSIQUIATRA
VALOR UNITÁRIO DA CONSULTA: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS)
QUANTIDADE DE CONSULTA ESTIMADA ANO: 1.600 (UM MIL E SEISCENTOS)
VALOR TOTAL ESTIMADO ANO: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL).
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na(s) Nota(s) Fiscal(is) e demais relatórios de execução, devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização, conforme art. 86 do Decreto Municipal nº 1.327/2023.
O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 (meses) a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em observância os interesses da Administração Municipal e o disposto no Decreto Municipal nº 1.327/2023, que estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento e extinção dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Confins e nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Valor global estimado das contratações: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil) por ano.
Confins/MG, 16 de Março de 2026
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Confins
Publique-se na Forma da Lei.