Confins · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da:Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: THAIS PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ 47.497.981/0001-98
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. conforme Processo Licitatório nº 071/2023, Credenciamento nº 005/2023.
Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico na LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ART. 57, INCISO II C/C § 2º C/C ART. 58, INCISO I C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 190 C/C ART. 191, observada ainda a Cláusula Oitava do Instrumento de Contrato nº 121/2023.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RENOVAÇÃO DE SALDO
Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 121/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 31 de JULHO de 2026, ATÉ 31 DE JULHO DE 2027, bem como, a renovação de saldo para referido período
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026
VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos
CONTRATADA: Sra. Thais Vivas Prado, CPF nº **5.295.476-** e CRM-MG nº 71322
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/07/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg