Confins · 6 de janeiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretária Municipal de Administração, pela Secretária Municipal de Educação, pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, pelo Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, 31.486.195/0001-55
OBJETO: ‘’REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DA PREFEITURA DE CONFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”,nos termos do processo licitatório nº 105/2023, modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 048/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no ART. 57 - II C/C § 1º - III C/C § 2º E ART. 58 - I C/C ART. 65 -I TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ARTS. 190 C/C 191, bem como na Cláusula Sétima do Contrato nº 166/2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 166/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 04 de DEZEMBRO de 2025, ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2026, para fins de utilização do saldo remanescente.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração, Sra. Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita, pelaSecretária Municipal de Educação, Sra.Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins, pelaSecretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus e peloSecretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sr. Samuel Heleno de AraujoRG: MG- 10.516.430SSP/MG CPF: ***.***.***-**
DATA DA PUBLICAÇÃO:06/01/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg