Confins · 18 de novembro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO084/2025
PREGÃO ELETRONICO N.º 024/2025
O Prefeito Municipal de Confins, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base no art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21c/c art. 54 caput e 55 inciso IV, ambos do Decreto Municipal 1.326/23, Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins– MG,ADJUDICA EHOMOLOGA o Processo Licitatório: 084/2025 - Pregão Eletrónico 024/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, TRATAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DEPISCINA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA , FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS
MATERIAIS DE CONSUMO, INCLUINDO PRODUTOS QUÍMICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROCEDER À LIMPEZA E MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVADOS
EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINAS DA PISCINA, COM PERIODICIDADE POR SEMANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES
EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
LICITANTE VENCEDOR:
AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 19.876.529/0001-00, Vencedor doLOTE ÚNICO, Totalizando o valor globalequivalente á R$91.399,92(Noventa e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pelo fornecedorna nota fiscal,no prazo de até 30 (trinta) dias úteis,contadosda data do recebimento definitivo, com base na(s) Nota(s) Fiscal(is), devidamente conferidas e aprovadas pela fiscalização, conforme art. 86 do Decreto Municipal nº 1.327/2023, após o ateste de cada medição, de acordo com o valor mensalapurado.
O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12(meses) a contar daassinatura do contrato, podendo ser prorrogado em observância os interesses da Administração Municipal e o disposto no Decreto Municipal nº 1.327/2023, que estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento e extinção dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Confins e nos termosdosartigos105 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Confins/MG, 17de novembro de 2025.
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Confins/MG
Publique-se na forma da lei.