Confins · 12 de setembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência da SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer.
CONTRATADA: ALIANÇA ESPORTE CLUBE, inscritanoCNPJsobonº03.671.565/001-99.
OBJETO:“LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA RODRIGUES, Nº 355, CENTRO, CONFINS/MG, CEP 33500-000 (ALIANÇA ESPORTE CLUBE), PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDAR E DOS CAMPEONATOS E JOGOS DESENVOLVIDOS E APOIADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.”
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico no inciso II, art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, bem como, na Cláusula Segunda do Contrato 089/2019.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 086/2019, por 12 (doze) meses,bem como a renovação de saldo para o referido periodoa partir de 19deSETEMBRO de 2025, ATÉ 19 DE SETEMBRODE 2026, para fins de conclusão dos serviços objeto deste contrato.
Valor: R$41.000,00 (quarenta e um mil reais)
DATA DE ASSINATURA:01/09/2025
CONTRATANTE: SecretárioMunicipal de Esporte e Lazer, Sr.Joe Blaine Ramos.
CONTRATADA: Sr. Geraldo Lúcio dos Santos Costa,MG-3573417SSP/MG,CPF:***.***.***-**.
DATA DA PUBLICAÇÃO:12/09/2025
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicaçãohttp://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg