Confins · 7 de julho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2025
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: GERALDA DE FATIMA DOS ANJOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO, inscrito no CNPJ: 27.977.056/0001-57
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DE DIETAS ESPECIAIS DESTINADAS À PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS) EM OBSERVAÇÃO NA POLICLÍNICA E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PLANTÃO E EM CAMPANHAS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2025, processo licitatório n.º 024/2025.
Fundamentação Legal: A prorrogação da Ata de Registro de Preços possui fundamento legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68, § 1º do Decreto Municipal 1.326/2023, bem como na Cláusula Nona da Ata de RP 107/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 107/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 10 DE JUNHO DE 2026, ATÉ 10 DE JUNHO DE 2027, com renovação de saldo.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026
VALOR TOTAL: R$394.999,95 ( trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos. )
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sr. Geralda de Fátima dos Anjos Oliveira CPF: ***.***.***-** e RG: MG-3.260.890
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/07/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg