Confins · 13 de julho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2025
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da:Secretária Municipal de Administração e pelo atual Secretário Municipal de Obras.
CONTRATADA: DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 25.319.229/0001-14
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA DEFESA CIVIL ALOCADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2025, processo licitatório n.º 007/2025.
Fundamentação Legal: A prorrogação da Ata de Registro de Preço possui fundamento legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68, § 1º do Decreto Municipal 1.326/2023, bem como na Cláusula Nona da Ata de RP 037/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 037/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de ABRIL de 2026, ATÉ 02 DE ABRIL DE 2027, bem como a utilização do saldo remanescente.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração, Sra. Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita e pelo atual Secretário Municipal de Obras, Sr. Helton Wanderson Lino De Souza
CONTRATADA: Sr. Alexandre Diniz Assis CPF: ***.***.***-** e RG: MG 16.595.387 SSP/MG
Sra. Aline de Castro Diniz Silva CPF: ***.***.***-** e RG: MG 7.398.352 PC/MG
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/07/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg