Confins · 25 de maio de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2025
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pela Secretária Municipal de Educação, pelo Secretário Municipal de Saúde, pela Secretária Municipal de Administração, pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Secretária Municipal Interina de Cultura e Turismo, e pelo Secretário Municipal de Segurança Pública e Transporte.
CONTRATADA: 57.032.406 JÉSSICA CUSTÓDIO SILVA, inscrito no CNPJ 57.032.406/0001-73
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONFINS/MG., decorrente do pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025, processo licitatório n.º 023/2025.
Fundamentação Legal: A prorrogação da Ata de Registro de Preços possui fundamento legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68, § 1º do Decreto Municipal 1.326/2023, bem como na Cláusula Nona da Ata de RP 059/2025.
O reajuste de preços (decorrente das variações inflacionárias) possui fundamento legal no art. 182 da Lei 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1.327/2023, art. 71 bem como na Cláusula Décima Segunda da Ata de RP 059/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Nos termos da cláusula de reajuste prevista na Ata de Registro de Preços nº 059/2025, bem como em conformidade com o artigo 182 da Lei 14.133/2021, e art. 71 do Decreto Municipal nº 1.327/2023, e conforme autorizado pela autoridade competente, fica reajustado o valor unitário do item da referida Ata, mediante aplicação do índice de 4,03%.
Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 059/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 08 de MAIO de 2026, ATÉ 08 DE MAIO DE 2027, com renovação de saldo e reajuste de preços.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026
VALOR TOTAL: R$ 608,48 (seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos.)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Helton Wanderson Lino de Souza, pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Joe Blaine Ramos, pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins, pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos, pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita, pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Secretária Municipal Interina de Cultura e Turismo, Sra. Raquel Andreza de Jesus e pelo Secretário Municipal de Segurança Pública e Transporte, Sr. Wagner Pinto de Souza.
CONTRATADA: Sra. Jéssica Custódio Silva RG: MG -19XXXX05 SSP/MG e CPF: 123.XXX.XXX-76
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/05/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg