Confins · 7 de julho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da:Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: MEDNEVES SERVIÇOS MEDICOS S/S, inscrito no CNPJ 31.352.273/0001-29
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMNTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, conforme Processo Licitatório nº 010/2022, na Credenciamento nº 002/2022;
Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória e fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Sétima do contrato nº 059/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica renovado o prazo de vigência e execução do contrato nº 059/2022, ATÉ 16 DE MAIO DE 2027, a contar de 16 de maio de 2026, bem como a renovação do saldo consolidado para o referido período.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026
VALOR TOTAL: R$ 148.750,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos
CONTRATADA: Sr. Eduardo Xavier Freire Almada, CPF nº. 061.xx.xx-13 e RG *** SSP/MG
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/07/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg