Confins · 3 de outubro de 2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO LICITATÓRIO 041/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO LICITATÓRIO 041/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025
O Prefeito Municipal de Confins, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base no art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21e o Decreto Municipal 1.326/23, que Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – Minas Gerais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório: 041/2025 - CREDENCIAMENTO 003/2025, cujo objeto é: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OFICINAS MUSICAIS E APOIO A FUNCIONALIDADE DA BANDA MESTRE MÁRIO,DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.
Declarada HABILITADA/CREDENCIADA o(s) seguinte(s) proponente(s):
PESSOA JURÍDICA : ***.***.***-** ANDREA FELIPE FERREIRA
CNPJ: 34.463.352/0001-03
PROFISSIONAL: ANDREA FELIPE FERREIRA
CPF: ***.***.***-**
MODALIDADE: 02 - INSTRUTOR INSTRUMENTOS SOPRO/MADEIRA
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS MÊS / 360 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 59,86(CINQUENTA NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.795.80(HUM MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTANTA CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 21.549,60(VINTE UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS )
PESSOA JURÍDICA : ***.***.***-** ROBERTO DA SILVA JUNIOR
CNPJ: 62.362.750/0001-60
PROFISSIONAL: ROBERTO DA SILVA JUNIOR
CPF: ***.***.***-**
MODALIDADE: 01 - REGENTE /PROFESSOR/ COORDENADOR DE BANDA DE MÚSICA
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS MÊS / 360HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 87,07(OITENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.612,10(DOIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 31.345,20(TRINTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
PESSOA JURÍDICA : ***.***.***-** VALDECI ABEL GOMES
CNPJ: 62.698.961/0001-79
PROFISSIONAL: VALDECI ABEL GOMES
CPF: ***.***.***-**
MODALIDADE: 04 - INSTRUTOR INSTRUMENTOS DE METAL
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS MÊS / 360 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 59,86(CINQUENTA NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.795.80(HUM MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTANTA CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 21.549,60(VINTE UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS )
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratadana nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na(s) Nota(s) Fiscal(is) e demais relatórios de execução, devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização, conforme art. 86 do Decreto Municipal nº 1.327/2023.
O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 (meses) a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em observância os interesses da Administração Municipal e o disposto no Decreto Municipal nº 1.327/2023, que estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento e extinção dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Confins e nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021.Valor anual estimado de R$ 74.444,40(SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). .
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Confins
Publique-se na forma da lei.