Confins · 27 de julho de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE HOMOLOGÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2026
ADESÃO Nº 100025/2026
O Prefeito em Exercício do Municipal do Município de Confins- MG , Sr. Uales Lucas Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, com base noart. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 , HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO: 064/2026 - MODALIDADE ADESÃO 100025/2026, cujo o Objeto é: Adesão a Ata de Registro de preços de n° 1090/2025, decorrente do processo n° 116/2025, pregão n° 077/2025, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, inscrita no CNPJ: 05.802.877/001-10 e a empresa detentora da ata Agro Lactus VGO Ltda, inscrita no CNPJ: 50.916.842 /0001-66, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de consumo veterinários em atendimento aos municípios consorciados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MG, observados a lei 14.133/21, concomitante com fulcro no art. 31 e seus incisos do Decreto Federal n° 11.462/2023.
O valor total da presente aquisição é de R$ R$ 1.426,20 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos ). O prazo de vigência será de 12 meses a contar da assinatura do contrato . A empresa contratada AGRO LACTUS VGO LTDA , devidamente inscrita no de n° CNPJ 50.916.842 /0001-66. O pagamento será efetuado após efetiva prestação do serviço, mediante apresentação de Nota Fiscal eletrônica a ser devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Saúde no prazo de até 30 (trinta) dias. Homologado Pelo Prefeito em Exercício Municipal Uales Lucas Ribeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Confins/MG, 24 de julho de 2026.
UALES LUCAS RIBEIRO
Prefeito Municipal de CONFINS