Confins · 22 de janeiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretária Municipal de Educação,Secretária Municipal de Administração, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, 65.186.835/0001-23
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E HIGIENE, REFERENTE AOS ITENS FRUSTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°051/2023 DESTINADOS A TENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, conforme processo licitatório nº 120/2023, modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 057/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, encontrando amparo jurídico nos arts. LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ART. 57 - § 1º - III C/C § 2º E ART. 58 - I; LEIFEDERAL Nº 14.133/2021 ARTS. 190 C/C 191, bem como na Cláusula Sétima do Contrato nº 007/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:Por este termo fica renovado o prazo vigência e execução do contrato nº 007/2025, ATÉ 24 DE JANEIRO DE 2027, a contar de 24 de JANEIRO de 2026, bem como a utilização do saldo para o referido período.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026.
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins;Secretária Municipal de Administração, Sra. Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus;Secretário Municipal de Saúde, Sr,Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sr.Geraldo Magela Santana –RG: M-2.083.954SSP/MGeCPF: ***.***.***-**,Sr. João Inacio Santana -RG: M-1.013.504SSP/MG eCPF: ***.***.***-**
DATA DA PUBLICAÇÃO:22/01/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg