Confins · 7 de julho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Obras e Serviços.
CONTRATADA: GERAMIX CONCRETO PRÉ MISTURADO LTDA, inscrito no CNPJ: 04.476.278/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA E O BOMBEAMENTO DO CONCRETO QUE SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CONFINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS”, conforme Processo Licitatório nº 017/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2022
Fundamentação Legal: A alteração em questão possui natureza dilatória e fundamento jurídico no ART. 57, INCISO II C/C ART. 57, § 2º C/C ART. 58, INCISO I C/C ART. 65, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; ART. 190 C/C ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 053/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica renovado o prazo de vigência e execução do contrato nº 053/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio de 2026, ATÉ 10 DE MAIO DE 2027, para fins de utilização do saldo remanescente.
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Helton Wanderson Lino de Souza
CONTRATADA: Sr. João Carlos Costa Andrade, CPF: ***.***.***-**, CI-nº M– 4.278.956 SSP/MG, Sra. Maria de Lourdes Assis Costa, CPF: ***.***.***-**, CI-nº MG–1.515.707 SSP/MG, Sr. Bruno de Assis Costa, CPF: ***.***.***-**, CI-nº M–8.221.109 SSP/MG, Sr. Felipe Assis Costa, CPF: ***.***.***-**, CI-nº MG–12.385.135 SSP/MG.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/07/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg