Confins · 12 de maio de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2025
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da:Secretária Municipal de Administração, pela Secretária Municipal de Educação, pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e pelo Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.380.095/0001-28
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2025, processo licitatório n.º 016/2025
Fundamentação Legal: O realinhamento de preços (reequilíbrio econômico financeiro) possui fundamento legal no ART. 37, XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “d”, DA LEI Nº 14.133/2021; ARTS. 72 E 80 DO DECRETO MUNICIPA LNº 1.327/2023, bem como na Cláusula Décima Segunda da Ata de RP 109/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Nos termos do artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.327/2023, arts. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgão responsável, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor unitário do item n° 52 da Ata de Registro de Preços 109/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026
VALOR TOTAL: R$ 2.861,40 (Dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração, Sra. Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita, pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins, pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sr. Cleusa Batista da Costa RG: MG-2XX.XX2 SSP/MG e CPF: 428.XXX.XXX-68
Sr. Denilson Teixeira Salvino RG: MG-11.XXX.X87 SSP/MG e CPF: 051.XXX.XXX-23
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/05/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg