Confins · 3 de outubro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ 01.006.232/0001-10, com interveniência do Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA:FABEL CLINICA MEDICA LTDA, inscrita noCNPJ sob o número 28.559.081/0001-83.
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMNTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/93, na Cláusula Quinta do Instrumento de Contrato nº 148/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 148/2022, por12 (doze) meses, a partir de30 de setembro de 2025, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026,bem como o saldo consolidado para referido período.
VALOR TOTAL:R$ 15.895,00
DATA DE ASSINATURA:09/09/2025
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos
CONTRATADA: Sr. João Henrique Assunção Fabel,CPF nº. ***.***.***-** e CRM-MG nº 39374, pelo Sr. Jurandir Fabel, CPF ***.***.***-** e CRM-MG 3348 e pelo Sr. Edmar de Oliveira Lemos, CPF ***.***.***-** e CRM-MG 12124,CPF nº. 082.295.456-77e CRM-MG nº 61.420.
DATA DA PUBLICAÇÃO:03/10/2025
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicaçãohttp://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg