Confins · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretária Municipal Interina de Cultura e Turismo e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, pela Secretária Municipal de Educação, pelo Secretário Municipal de Saúde, e pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
CONTRATADA: ENGENPALCOS E PROMOÇÕES LTDA, 07.794.543/0001-77
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BRIGADISTA E OUTROS SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. nos termos do Processo Administrativo nº 059/2025, Modalidade Adesão n° 007/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico na ART.105 C/C ART. 107, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ART. 43 DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.327/2023, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 063/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 063/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 17 de JANEIRO de 2026, ATÉ 17 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo remanescente.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026.
CONTRATANTE: Secretária Municipal Interina de Cultura e Turismo e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus, pelaSecretária Municipal de Educação, Sra. Márcia C. Ribeiro dos Reis Martins, peloSecretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos e peloSecretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Joe Blaine Ramos.
CONTRATADA: Sr. João Lúcio Vinagre da Silva,RG:M4157322SSPMG eCPF: ***.***.***-**
DATA DA PUBLICAÇÃO:04/02/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg