Confins · 10 de março de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
CONTRATADA: ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ04.201.601/0001-13
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°083/2021, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E A EMPRESA DETENTORA DA ATA RP - ECOLÓGICA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO, MODIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO ELÉTRICA DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONFINS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Processo Licitatório nº 024/2022, na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preço nº 024/2022.
Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico no inciso II, do § 1º do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava do Contrato 038/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 038/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 08 de março de 2026, ATÉ 08 DE MARÇO DE 2027, bem como,a utilização do saldo, sem alteração do valor contratual,para o referido período.
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr.Helton Wanderson Lino de Souza.
CONTRATADA: Sr. Tarcisio Siman Ferreira,CI M-13.063.768SSP/MG e CPF: ***.***.***-**
DATA DA PUBLICAÇÃO:10/03/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg