Confins · 7 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA PROCESSO LICITATORIO Nº 041/2026 ADESÃO N.º 100009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA PROCESSO LICITATORIO Nº 041/2026 ADESÃO N.º 100009/2026
O Prefeito em Exercicio do Municipio de Confins/MG Sr. Uales Lucas Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, com base noart. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 , HOMOLOGA O PROCESSO LICITATORIO: Nº 041/2026 - MODALIDADE ADESÃO Nº 100009/2026, cujo objeto é: Adesão a Ata de Registro de Preços de n° 118/2025, decorrente do processo n° 114/2024, Pregão Eletrônico n° 048/2024, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC e a empresa detentora da ata DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 50.567.060/0001-69, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais e materiais de consumo odontológicos em atendimento aos municípios consorciados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MG., observados a lei 14.133/21, concomitante com fulcro no art. 31 e seus incisos do Decreto Federal n° 11.462/2023.
O valor total da presente aquisição é de R$ 19.086,30 (Dezenove mil oitenta e seis reais e trinta centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A empresa contratada: DENTAL IPO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ de n° 50.567.060/0001-69.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, mediante apresentação de Nota Fiscal eletrônica a ser devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Saúde .
Homologado Pelo Prefeito em Exercicio do Municipio Sr. Uales Lucas Ribeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Confins/MG, 06 de Julho de 2026.
UALES LUCAS RIBEIRO
Prefeito em Exercicio do Municipio de Confins
Publique-se na forma da lei.