Confins · 30 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO LICITATÓRIO 037/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO LICITATÓRIO 037/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026
O Prefeito do Municipio de Confins, Sr. Uales Lucas Ribeiro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base no art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Municipal 1.326/23, que Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – Minas Gerais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório: 037/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAR ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS
Declarada HABILITADA/CREDENCIADA o(s) seguinte(s) proponente(s):
PESSOA JURÍDICA : JOÃO VITOR MARQUES FERRERI
CNPJ: 55.232.399/0001-03
PROFISSIONAL: JOÃO VITOR MARQUES FERRERI
CPF: ***.***.***-**
MODALIDADE: 08 - AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM GERAL.
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS MÊS / 720 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 25,00 ( VINTE CINCO REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)
VALOR ESTIMADO ANUAL : R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
PESSOA JURÍDICA : JACQUELINE SANTOS ALMEIDA SALES PROF DE EDUCAÇÃO FISICA LTDA
CNPJ: 68.421.938/0001-19
PROFISSIONAL: JACQUELINE SANTOS
CPF: ***.***.***-**
MODALIDADE: 10 - ORIENTADOR DE HIDROGINÁSTICA COLETIVA
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS MÊS / 720 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 40 ( QUARENTA REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
VALOR ESTIMADO ANUAL : R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
PESSOA JURÍDICA : MICHELLE CRISTINA DA SILVA GUIMARAES
CNPJ: 43.487.142/0001-38
PROFISSIONAL: MICHELLE CRISTINA
CPF: 102.081.336.90
MODALIDADE: 01 - ORIENTADORA DE DANÇA DE SALÃO /FORRÓ
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS MÊS / 720 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 45 ( QUARENTA E CINCO REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)
VALOR ESTIMADO ANUAL : R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
MODALIDADE: 03 - ORIENTADORA DE DANÇA ZUMBA
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS MÊS / 720 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 40( QUARENTA REAIS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
VALOR ESTIMADO ANUAL : R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na(s) Nota(s) Fiscal(is) e demais relatórios de execução, devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização, conforme art. 86 do Decreto Municipal nº 1.327/2023.
O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 (meses) a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em observância os interesses da Administração Municipal e o disposto no Decreto Municipal nº 1.327/2023, que estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento e extinção dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Confins e nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Confins/MG, 29 de Setembro de 2026.
UALES LUCAS RIBEIRO
Prefeito do Município de Confins
Publique-se na forma da lei.