Confins · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: FABEL CLINICA MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ 28.559.081/0001-83
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMNTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Fundamentação Legal: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/93, na Cláusula Quinta do Instrumento de Contrato nº 148/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO
Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 148/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2026, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2027, bem como, renovado o saldo para o referido período.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026
VALOR TOTAL: R$ 15.895,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos
CONTRATADA: Sr. João Henrique Assunção Fabel, CPF: 787.XXX.XXX-20 e CRM-MG: 39374, pelo Sr. Jurandir Fabel, CPF: 000.XXX.XXX-34 e CRM-MG: 3348 e pelo Sr. Edmar de Oliveira Lemos, CPF: 164.XXX.XXX-82 e CRM-MG: 12124
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/09/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg