Confins · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e pelo Secretário Municipal de Segurança Publica e Transporte.
CONTRATADA: TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 17.321.132/0001-18
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 026/2024, DECORRENTE DO PROCESSO N° 185/2023, PREGÃO N° 092/2023, CUJO ORGÃO GERENCIADOR É A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG E A EMPRESA DETENTORA DA ATA TETRA ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU REMOÇÃO EM DIVERSAS VIAS, EM ATEDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE AMBAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.
Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico nos incisos II do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, observada ainda a Cláusula Oitava do Contrato nº 131/2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA– DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO
Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 131/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 DE SETEMBRO DE 2026, ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2027, bem como renovado o saldo para referido período.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026
VALOR TOTAL: R$ 696.248,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Helton Wanderson Lino de Souza, e pelo Secretário Municipal de Segurança Publica e Transporte, Sr. Wagner Pinto de Souza
CONTRATADA: Sr. Geraldo Márcio Do Sacramento, CPF: 673.XXX.XXX-49 e ID: MG-3.XXX.X60 SSP/MG
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/09/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg