Confins · 29 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 101/2026 ADESÃO N.º 100032/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 101/2026 ADESÃO N.º 100032/2026
O Prefeito Municipal de Confins- MG, Sr. Uales Lucas Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, com base noart. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 , HOMOLOGA O PROCESSO LICITATORIO: Nº 101/2026 - MODALIDADE ADESÃO Nº 100032/2026, cujo o Objeto é: . Adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2025, decorrente do Processo nº 036/2025 – Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – CONVALES, tendo como detentora da Ata a empresa AUTOMAX COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 20.994.976/0004-87, para aquisiçãode 01 (um) veículo utilitário tipo pickup, cabine dupla, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Confins/MG.observados a lei 14.133/21, concomitante com fulcro no art. 31 e seus incisos do Decreto Federal n° 11.462/2023.
O valor total da presente aquisição é de R$ 128.601,00 ( Cento e vinte e oito mil, seiscentos e um reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A empresa contratada: AUTOMAX COMERCIAL LTDA , devidamente inscrita no CNPJ de n°20.994.976/0004-87
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, mediante apresentação de Nota Fiscal eletrônica a ser devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo . Homologado Pelo Prefeito do Município de Confins- MG, Sr. UALES LUCAS RIBEIRO , para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Confins/MG, 28 de Outubro de 2026
UALES LUCAS RIBEIRO
Prefeito do Município de Confins/MG
Publique-se na forma da lei.