Confins · 18 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº092/2026 ADESÃO N.º 100029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº092/2026 ADESÃO N.º 100029/2026
O Prefeito Municipal de Confins- MG, Sr. Uales Lucas Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, com base noart. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 , HOMOLOGA O PROCESSO LICITATORIO: Nº 092/2026 - MODALIDADE ADESÃO Nº 100029/2026, cujo o Objeto é:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, TENDO COMO DETENTORA DA ATA A EMPRESA SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFINS/MG ,observados a lei 14.133/21, concomitante com fulcro no art. 31 e seus incisos do Decreto Federal n° 11.462/2023.
O valor total da presente aquisição é de R$ 765.621,00 (setecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais ). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A empresa contratada:SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI , devidamente inscrita no CNPJ de n° 25.109.467/0001-03.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, mediante apresentação de Nota Fiscal eletrônica a ser devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Educação . Homologado pelo Prefeito do Município de Confins- MG, Sr. UALES LUCAS RIBEIRO , para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Confins/MG, 17 de Setembro de 2026.
UALES LUCAS RIBEIRO
Prefeito do Município de Confins/MG
Publique-se na forma da lei.