Confins · 17 de novembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretária Municipal de Administração, Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e pelo Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA,36.534.623/0001-91
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORMEESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.” conforme ProcessoLicitatório nº 066/2022, naPregão Eletrônico Registro de Preço nº 029/2022;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no art. 57- II c/c § 1º - III c/c § 2º e art. 58 - I c/c art. 65 - I TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 arts. 190 C/C 191, bem como na Cláusula Quinta do Instrumento de Contrato nº 189/2023.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:Por este termo fica renovado os prazos de vigência e execução do contrato nº 189/2023, ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2026, a contar de 08 de NOVEMBRO de 2025 para utilização do saldo remanescente.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração, Sra. Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita, Secretária Municipal de Educação, Sr.Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesuse pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA:Sr. Luiz Paulo Campos de Melo,RG: MG 18911552 SSP/MG eCPF: ***.***.***-**
DATA DA PUBLICAÇÃO:17/11/2025
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg