Confins · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
CONTRATADA: ALIANÇA ESPORTE CLUBE, inscrito no CNPJ: 03.671.565./0001-99
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL/CAMPO SITUADO NA RUA MARIA RODRIGUES, Nº 355, CENTRO, CONFINS/MG, CEP 33.500-000 (ALIANÇA ESPORTE CLUBE), PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDAR E DOS CAMPEONATOS E JOGOS DESENVOLVIDOS E APOIADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico no inciso II, art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, bem como, na Cláusula Segunda do Contrato 086/2019.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO
1.1. Por este termo fica prorrogado o prazo execução e vigência do Contrato nº 086/2019, por 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2026, ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2027, bem como a renovação do saldo para referido período.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026
VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Joe Blaine Ramos
CONTRATADA: Sr. Geraldo Lúcio dos Santos Costa, CPF: 522.XXX.XXX-20 - RG: M3XXXX17 SSP/MG
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/09/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg