Confins · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026
ADESÃO N.º 002/2026
O Prefeito Municipal do Município de Confins-MG, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 - MODALIDADE ADESÃO 002/2026, cujo o objeto éa ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024DECORRENTE DO PROCESSO N° 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA E A EMPRESA DETENTORA DA ATA ZAGONEL S.ADEVIDAMENTE INSCRITA SOB O CNPJ DE N°81.365.223/0001-54, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO/METÁLICO E MERCÚRIO EXISTENTES POR LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS METÁLICOS E ACESSÓRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. observados a lei 14.133/21, concomitantecom fulcro no art. 31 e seus incisos do Decreto Federal n° 11.462/2023. O valor total da presente prestação de serviçosé de R$ 353.954,00(Trezentos e cinquenta e três, quinhentos e cinquenta e quatro reais). O prazo de vigência será de 12 (meses) meses contados a partir de sua assinatura. A empresa contratada:ZAGONEL S/Adevidamente inscrita noCNPJ de n° 81.365.223/0001-54,O pagamento pela efetiva entrega/prestação do serviços objeto do instrumento contratual será efetuado em até 30 (trinta) dias, ao PRESTADOR DE SERVIÇO/FORNECEDOR, através da Tesouraria, mediante apresentação da Nota Fiscal / Fatura correspondente aos serviços/entrega de itens efetivamente fornecidos, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a Fazenda Federal, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, FGTS e Justiça do Trabalho.
Confins/MG, 30 de Janeiro de 2026.
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeitodo Município de Confins/MG
Publique-se na forma da lei.