Prefeitura Municipal de Cônego Marinho · 31 de agosto de 2026
PORTARIA N° 060, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
PORTARIA N° 060, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ANÁLISE DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cônego Marinho-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 93 e demais disposições contidas na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a equipe responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar e análise de risco:
• ANA CLARA CRISPIM MOTA - NUTRICIONISTA;
• DANIEL FRAGA DE CARVALHO - ENGENHEIRO CIVIL;
• DANILO ALVES LOPES - DIRETOR ESCOLAR;
• JOSÉ DO CARMO JUSTINIANO FERNANDES - COORDENADOR DE DIVISÃO;
• LIDIANE APARECIDA ALVES BARBOSA - RECEPCIONISTA DE UNIDADE DE SAÚDE
• ROSILAINE VIEIRA SANTOS SILVA - COORDENADOR DE DIVISÃO.
• LUANA SANTOS LOPES – COORDENADORA DE SEÇÃO.
• NEILANE ALKMIM PEREIRA SANTOS - COORDENADORA DE SEÇÃO.
Art. 2º - A equipe técnica terá como responsabilidade a elaboração do ETP e análise de risco, observando as normas vigentes e as diretrizes estabelecidas pelo Município de Cônego Marinho.
Art. 3º - O Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a análise de risco deverão ser validados e formalizados por meio da assinatura de, no mínimo, 03 (três) membros da equipe técnica designada.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2026.
Cônego Marinho/MG, Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.
CLORISVAN LIMA MADUREIRA
Prefeito Municipal