Comisão de Licitação · 23 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 068/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para a “aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026 e outras relativas ao PNAE, disposições da Lei nº 14.133/2021 no que couber, e Portarias Municipais nº. 102/2025 e 104/2025, de 18 de agosto de 2025, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Os interessados, Grupos Formais, Informais, Fornecedores Individuais ou Empreendedor Familiar Rural deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de: 09:00 horas do dia 23.10.2026 até às 16:00 horas do dia 11.11.2026, na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal. A sessão pública deste Chamamento será realizada no dia 12.11.2026, às 10:00 horas, presencialmente, na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal.
Cônego Marinho – MG, 22 de outubro de 2026.
JOÃO WHELLINGTON DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação