Comisão de Licitação · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 060/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026.
CONTRATANTE: Município de Cônego Marinho – MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39.
CONTRATADA: ALVES MOURA ENGENHARIA LTDA,CNPJnº. 25.348.131/0001-95.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal João Lopes Corrêa, localizada na Comunidade de Dourados, Zona Rural do Município de Cônego Marinho–MG, contemplando os serviços e intervenções previstos no projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, visando à recuperação adequada e melhoria da infraestrutura da unidade escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da publicação do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 06.01.03.12.361.0016.3025 – Investimento nas Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44905100 – Obras e Instalações; Fonte: 1571000000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Outros Repasses; Ficha: 0714.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
Cônego Marinho–MG, 30 de setembro de 2026.
JOÃO WHELLINGTON DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
Contratante