Prefeitura Municipal de Cônego Marinho · 30 de abril de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – EDITAL DE FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS / CINEMA DE RUA / CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – EDITAL DE FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS / CINEMA DE RUA / CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COM
ANEXO VIII
PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 01 – LEI PAULO GUSTAVO
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
DATAS
1
Inscrições
05/02/2024 ao dia 16/02/2024
2
Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural
26/02/2024
3
Prazo de recurso
27/02/2024 ao dia 29/02/2024
4
Resposta ao recurso
01/03/2024
5
Resultado definitivo da análise de mérito
01/03/2024
6
Encaminhamento da documentação da Fase de habilitação
04/03/2024 ao dia 08/03/2024
7
Publicação do resultado preliminar das propostas habilitadas
17/04/2024
8
Prazo de Recurso
18/04/2024 ao dia 22/04/2024
9
Resposta ao recurso
23/04/2024
10
Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado do Edital)
24/04/2024
11
Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC)
25/04/2024 ao dia 02/05/2024
12
Repasse dos recursos
26/04/2024 ao dia 03/05/2024
12
Prazo limite para execução dos projetos
31/10/2024
13
Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto)
20/11/2024
Cônego Marinho, 17 de abril de 2024