Prefeitura Municipal de Cônego Marinho · 17 de agosto de 2026
PORTARIA N° 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
PORTARIA N° 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Cônego Marinho-MG, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 93, e demais disposições contidas na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos de interesse particular, no prazo de 02 (dois) anos, a partir de 04/08/2026, nos termos do art. 114 da Lei Complementar nº 076 de 13 de agosto de 2024, ao servidor SDINEY MAGALHÃES FARIAS, Matrícula n° 182431, inscrito no CPF sob nº. ***.***.***-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUC. BASICA II PEB II.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cônego Marinho- MG, 03 de agosto de 2026.
CLORISVAN LIMA MADUREIRA
Prefeito Municipal.