Comisão de Licitação · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026
Processo de Compras nº. 018/2026
Dispensa de Licitação nº. 009/2026
Objeto: Licenciamento do direito de uso do SOFTWARE pela CONTRATADA à CONTRATANTE, doravante denominado “LICENÇA”. A LICENÇA confere à CONTRATANTE tão somente o direito de uso do SOFTWARE, não implicando a transferência de propriedade ou de direitos autorais.
Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.113.309/0001-47
Valor estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 03.01.01.04.122.0002.2012 - Manutenção das Ações da Secretaria Planejamento, Administração e Finanças - Elemento/Item: 33904000 – Serv. Tecnologia da Informação e Comunicação - Fonte: 1500000000 - Ficha: 83.
Projeto/Atividade: 03.01.01.04.122.0002.3006 - Investimento nas Ações da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - Elemento/Item: 44905200 - Equipamentos e Mat. Permanentes - Fonte: 1500000000 - Ficha: 93.