Comisão de Licitação · 6 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026
PROCESSO DE COMPRAS Nº. 066/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 027/2026
CONTRATANTE: Município de Cônego Marinho – MG, CNPJ sob o nº 01.612.492/0001-39.
CONTRATADA: SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.552.539/0001-70
OBJETO: Contratação para Avaliação de riscos ocupacionais, elaboração e atualização de programas e laudos ambientais, bem como a realização de treinamentos e orientações preventivas destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) da Secretaria Municipal de Saúde de Cônego Marinho/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs) e a legislação vigente.
VALOR GLOBAL: R$ 5.399,06 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e seis centavos)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 10.122.0013.2028 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde - Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte: 1500001002 – Recursos Não Vinculados de Impostos -Ficha: 226.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.
MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Contratante