Prefeitura Municipal de Cônego Marinho · 16 de setembro de 2026
PORTARIA N° 064, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
PORTARIA N° 064, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 93 e demais disposições contidas na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 531/2026 que Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Cônego Marinho – MG.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Cônego Marinho.
Art. 2º - Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na Lei 531/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Rosa Maria Ramos Torres Silveira
11811
Professora da Educação Basica I – PEB I
Fabiana Lopes Carneiro
192251
Assistente de Educação
Laudirene Santos Bezerra
210257
Professora da Educação Basica I – PEB I
Regiane Seixas Magalhães silva
54981
Professora da Educação Basica I – PEB I
Arlete Santiago Barbosa
210221
Esp. Supervisor
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Cônego Marinho/MG, Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2026.
CLORISVAN LIMA MADUREIRA
Prefeito Municipal