Coimbra · 15 de setembro de 2026
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 029/2026
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026
CONTRATO: 107/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em restauração de vitrais para atender à demanda da Matriz de São Sebastião, em Coimbra-MG. Os serviços incluirão montagem, desmontagem, instalação, transporte, alimentação e estadia, conforme as especificações estabelecidas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Coimbra-MG.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.51.00.2.04.02.13.392.0009.2.0030-Fonte-1500-Restauração de Bens patrimoniais
VALOR ESTIMADO: R$ 56.714,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e catorze reais).
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual ocorreu devido a análise feita pelo Departamento de Cultura, Desporto e Turismo onde foi constatado que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa D&M CONSTRUÇÃO LTDA, não é compatível ao objeto desta Dispensa Eletrônica, por se tratar de uma restauração de um bem tombado do Município.