Coimbra · 12 de março de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo nº: 031/2026
Inexigibilidade nº: 010/2026
Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Santo Antônio, n° 930, Bairro Praça de Esportes, em Coimbra MG, para atender às demandas de atendimento do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do município, a fim de aproximar o atendimento da população.
Locatária:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Locador:Ebraim Amancio da Silva Filho
Valor a ser pago: Valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), sendo necessário a locação pelo período de 12(doze) meses, totalizando assim o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Fundamentação Legal:Art. 74, V, da Lei 14.133/21.
Dotação:3.3.90.36.00.2.06.01.10.301.0006.2.0041 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Homologado em: 09/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2026
Processo Administrativo nº: 031/2026
Inexigibilidade nº: 010/2026
Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Santo Antônio, n° 930, Bairro Praça de Esportes, em Coimbra MG, para atender às demandas de atendimento do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do município, a fim de aproximar o atendimento da população.
Locatária:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Locador: Ebraim Amancio da Silva Filho
Valor a ser pago: Valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), sendo necessário a locação pelo período de 12(doze) meses, totalizando assim o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Data de Assinatura: 09/03/2026
Vigência:09/03/2026 a 09/03/2027
Dotação:3.3.90.36.00.2.06.01.10.301.0006.2.0041 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Coimbra-MG, 11 de março de 2026.
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde