Coimbra · 11 de março de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
Processo Administrativo nº: 029/2026
Dispensa Emergencial nº: 008/2026
Objeto: Processo Administrativo para a aquisição do medicamento dimesilato de Lisdexanfetamina de 30 mg, com 30 comprimidos cada caixa, para o paciente David Pereira da Cruz, de forma emergencial, para atender a determinação do Processo Judicial de nº 5009580-53.2025.8.13.0713.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada:DROGARIA GALVÃO & FONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.334.092/0001-22
Valor Total: O valor do presente Contrato de aquisição é de R$ 839,40 (oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
Fundamentação Legal:Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21
Dotação:3.3.90.91.00.2.06.02.10.302.0006.2.0045 – Fonte: 1.500.000 – PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Homologado em: 09/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2026
Processo Administrativo nº: 029/2026
Dispensa Emergencial nº: 008/2026
Objeto: O presente contrato, tem como objeto a aquisição do medicamento dimesilato de Lisdexanfetamina de 30 mg, com 30 comprimidos cada caixa, para o paciente David Pereira da Cruz, de forma emergencial, para atender a determinação do Processo Judicial de nº 5009580-53.2025.8.13.0713
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada:DROGARIA GALVÃO & FONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.334.092/0001-22
Valor Total: O valor do presente Contrato de aquisição é de R$ 839,40 (oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 09/03/2026
Vigência:09/03/2026 a 09/09/2026
Dotação:3.3.90.91.00.2.06.02.10.302.0006.2.0045 – Fonte: 1.500.000 – PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Coimbra-MG, 10 de março de 2026.
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde.